quinta-feira, 30 de junho de 2011

Azeredo quer aprovar o AI-5 Digital

por Sérgio Amadeu, no Trezentos

Na página 17 do Relatório que o ex-Senador Azeredo, agora deputado, escreveu e quer votar nesta quarta-feira está escrito:

“Conclui-se, portanto, que, ao direito de conectar-se a um sistema deve-se contrapor o dever social de identificação, sob pena de que o anonimato venha a permitir àqueles de má-fé praticarem diversas modalidades de crimes e infrações.”

Confirmando o que vários pesquisadores têm afirmado, a proposta de Azeredo é acabar com a navegação anônima e, assim, implantar o completo vigilantismo. Quem se beneficiará disto, as grandes corporações que rastreiam perfis dos cidadãos, que passarão a ter seu rastro digital completamente identificado. Quem mais? A indústria da intermediação que quer ameaçar os jovens que compartilham arquivos digitais; as agências de vigilância estatal e não-estatais; os governos de países autoritários e os criminosos que não terão mais nenhuma dificuldade para reunir os dados dos cidadãos.

Aplicando no Brasil a prática do cadastramento obrigatório os criminosos serão afetados? Obviamente que não. Criminosos usam sofisticados esquemas para se esconder nas redes.

Os únicos prejudicados pela navegação escancarada seremos nós internautas. Em uma rede cibernética, como a Internet, não podemos esquecer que nenhuma máquina pode se esconder por muito tempo, pois trata-se de uma rede de comunicação e controle.

Para se ter uma ideia da gravidade do vigilantismo absurdo da proposta de Azeredo, basta entrar agora no site < http://panopticlick.eff.org/ > que a Eletronic Frontier Foundation criou para mostrar que quando acessamos um site qualquer nosso computador fica completamente vulnerável. No caso, o site remoto irá dizer que navegador você está usando e tudo que está instalado nele. Isto é possível porque trata-se de uma rede baseada em protocolos de controle.

Assim, ao vincularmos uma identidade civil a navegação de um número de IP estamos constuindo um controle inaceitável dos cidadãos.

Azeredo representa os segmentos da comunidade de vigilância que não aceita que as pessoas possam criar na rede conteúdos e tecnologias, sem ter que pedir autorização para Estados e para as grandes corporações.

MOMENTO HOBBESIANO E SENSACIONALISMO

Azeredo quer aprovar seu parecer que transforma situações de exceção que só poderiam ser autorizadas pelo Poder Judiciário em regra de funcionamento da Internet. Por isso, seu projeto foi chamado de AI-5 Digital.

É repudiado por todo o movimento democrático e pelos pesquisadores de cibercultura e pelos acadêmicos de diversas universidades do país. Na primeira tentativa de aprovar o AI-5 Digital, a sociedade civil conseguiu arregimentar mais de 162 mil assinaturas em um abaixo-assinado denominado “Pelo veto ao projeto de cibercrimes – Em defesa da liberdade e do progresso do conhecimento na Internet Brasileira” <http://www.petitiononline.com/mod_perl/signed.cgi?veto2008 >.

Para tentar aprovar o projeto aproveitando os exageros da mídia e o sensacionalismo da Rede Globo e daRevista Época, Azeredo quer transformar um ataque infantil a sites do governo em algo que justifique a aprovação urgente de suas medidas vigilantistas. Nenhuma delas por sinal alteraria o cenário dos ataques. Em um show de sensacionalismo desinformativo, a Época afirma que os ataques da semana passada foram os maiores que o Brasil já sofreu. Completamente falso. No próprio Parecer que pretende aprovar, Azeredo coloca os dados que mostram que somente no ano de 2009 tivemos mais de 300 mil registro de diversos incidentes na rede no CERT.br.

2006 197.892
2007 160.080
2008 225.528
2009 358.343
2010 142.844
2011 90.759
Fonte:http://www.cert.br/stats/incidentes/

Também, em 2009, foram reportados ao CERT 896 notificações de ataques de negação de serviço, os DOS, que geram a elevação de acessos a um serviço para retirá-lo da rede.

Os ataques da semana passada foram menos lesivos para o governo e para os cidadãos do que os vazamentos “quase analógicos” de dados da Receita Federal, expondo as declarações de renda de inúmeros brasileiros.

Estranhamente um conjunto de ataques gera capa de uma revista importante, uma semana depois do Presidente da Febraban clamar pela aprovacão de uma lei de crimes digitais (leia AI-5 Digital do ex-Senador Azeredo).

Azeredo aprendeu com George W Bush. Espalhar o medo é um bom modo de aprovar medidas extremas que destroem direitos em função de uma pretensa segurança. No fundo, Azeredo quer atender os interesses da Febraban que sonha em responsabilizar provedores de acesso por ataques que venham a sofrer. Igualmente pretende abrir caminho para a indústria do copyright agir a partir da criminalização de práticas corriqueiras na rede, intimidando jovens, bloqueando redes P2P, fechando lan houses e acabando com redes wi-fi abertas.

AZEREDO RETIRA EXPRESSÃO INDEFENSÁVEL DO SEU PROJETO E ACHA QUE ENGANA

Muitos especialistas denunciaram a generalidade abusiva da criminalização pretendida pelo ex-senador. Em julho de 2008 escrevi no blog do samadeu:

“[O projeto Azeredo] abre espaço para intimidar os usuários das redes P2P, permite criminalizar jovens que copiam vídeos de TVs a cabo, músicas de dispositivos de comunicação (CDs, DVDs, i-pods, etc), ela torna a obtenção e transferência de informação em desconformidade com a autorização do titular da rede um ato criminoso. Em seguida, ela obriga os provedores que receberem denúncias de indicíos atos criminosos a entregarem seus usuários para as autoridades, leia-se polícia.

Isoladamente, o artigo 285-B é inaceitável.

“285-B. Obter ou transferir, sem autorização ou em desconformidade com autorização do legítimo titular da rede de computadores,dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, protegidos por expressa restrição de acesso, dado ou informação neles disponível.”

Um filme que está em uma “rede de computadores” ou “dispositivo de comunicação”, por exemplo, um vídeo que passa pela TV a cabo (protegida por restrição de acesso) e que foi postado no Youtube, se for transferido para uma rede P2P, SERÁ CONSIDERADO CRIME PELA LEI DO SENADOR AZEREDO. Esta possibilidade é o que chamo de criminalização das redes P2P e de uma série de repositórios de vídeos, como Youtube.

Além disso, se você comprar um CD e passá-lo para o seu próprio computador, isto deixará de ser uma mera violação da sua licença (uma parte das gravadoras proibem em suas licenças as pessoas de colocarem músicas de seus CDs em pen drives e computadores) e passará a ser crime, pois seria enquadrado como violação de “dispositivo de comunicação” em “desconformidade com a autorização do legítimo titular”.

Azeredo disse que isto era uma inverdade.

Todavia, todos perceberam que o que Azeredo trazia a agenda oculta da Febraban e da Indústria de Copyright.

Agora, Azeredo coloca em seu parecer que é pela aprovação do substitutivo inclusive dos artigos 285-A e 285-B, “exceto as expressões “de rede de computadores, ou” e “dispositivos de comunicação ou”.

O que será que aconteceu? Por que Azeredo mudou de ideia?

Simples. Azeredo quer lançar a confusão e dizer que já resolveu o problema. Na verdade, o artigo continua praticamente igual simplesmente mantendo a expressão “sistema informatizado”. Pen drive é sistema informatizado. TV Digital, reprodutor de DVD, computador, laptop, tablet, também são.

O projeto do atual ex-senador Azeredo continua inócuo contra criminosos, abusivo contra criadores e inovadores; arbitrário diante de cidadãos. Projeto continua criminalizando práticas cotidianas na rede e coibindo a criação de novas tecnologias.

Azeredo sabe que não consegue aprovar o cadastrato obrigatório para acessar a Internet, por isso no artigo 22 joga mais “uma casca de banana”. Veja:

“o artigo 22 trata de obrigações para os provedores do serviço de acesso à Internet no Brasil:
- manter em ambiente controlado e de segurança, pelo prazo de 3 (três) anos, com o objetivo de provimento de investigação pública formalizada, os dados de endereçamento eletrônico da origem, hora, data e a referência GMT da conexão efetuada por meio de rede de computadores e fornecê-los exclusivamente à autoridade investigatória mediante prévia requisição judicial. Estes dados, as condições de segurança de sua guarda e o processo de auditoria à qual serão submetidos serão definidos nos termos de regulamento.”

Repare que ele quer criar um novo mercado de segurança para os seus aliados ao dizer que a “condição de segurança” da “guarda” dos logs de acesso será definida em regulamento, ou seja, pelo Poder Executivo. Além disso, para saber se as lan houses, os telecentros, as prefeituras, as escolas, empresas que fornecem acesso à Internet estão guardando os dados conforme o regulamento, elas terão que ser submetidos a um “processo de auditoria”. Será pago ou gratuito, Azeredo? Ah! Não sabemos, pois isto será feito depois na regulamentação da lei.

Além disso, deveríamos exigir que as informações que os provedores guardam de nossos logs na rede e de nossa navegação sejam armazenadas pelo menor tempo possível, exceto suspeita e ordem judicial. Em uma rede cibernética, não podemos tornar vulneráveis nossa privacidade e direito de navegação sem sermos vigiados.

PARA AZEREDO É PIOR ACESSAR INDEVIDAMENTE UM SITE E COMPARTILHAR UM ARQUIVO EM REDES P2P DO QUE INVADIR UM APARTAMENTO…

Seguindo a linha de exgeros na criminalização, Azeredo exagera nas penas. Penas de acesso indevido vão de 1 a 3 anos enquanto a invasão de domicílio no código penal tem pena mais branda.

NÃO É POR MENOS QUE A PODEROSA ASSOCIAÇÃO DO COPYRIGHT NORTE-AMERICANA PEDIU A APROVAÇÃO DO AI-5 DIGITAL

Buscando ampliar a criminalização de práticas coletivas e cotidianas de milhões e milhões de internautas, a IIPA, Associação internacional de Propriedade Internacional que no relatório 2009 fazia referência a necessidade de aprovar o AI-5 Digital no Brasil, agora chegou aos limites da agressividade.

Leia meu post de fevereiro de 2010 e baixe o Relatório (em inglês).

EM DEFESA DA CIDADANIA NA REDE: PELA APROVAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET.

A estratégia de exagero e de atemorizar a sociedade é antiga. Azeredo tentou dizer que seu projeto seria para proteger as crianças da pedofilia. Pedofilia já é crime. Depois de ver fracassar sua tentativa de enfiar sua agenda dos bancos e da indústria do copyright como proteção das crianças, agora vem dizer que seu projeto visa proteger-nos dos ataques “terroristas”. Quem seriam eles? “Os hackers”. Ocorre que os hackers constroem e desenvolvem coisas. Hackers, como demonstrou Manuel Castells, estão na origem e no desenvolvimento da rede mundial de computadores. Quem destroi são crackers.

Independente da disputa semiológica. Antes de mais nada temos que reivindicar que o projeto que regulamenta a Internet no Brasil e que define os direitos e deveres dos internautas denominado Marco Civil seja enviado pelo Ministério da Justiça para o Congresso Nacional.

O Marco Civil foi construído colaborativamnete pelos diversos setores da sociedade contando com milhares de contribuições em uma plataforma aberta na rede, em duas rodadas, durante mais de seis meses. Não dá para aceitar que o Seandor Azeredo venha dar um tapetão porque o Palocci segurou o projeto ao invés de enviá-lo logo o início da gestão. Não dá prá aceitar que o PSDB venha dar um golpe de mão para apoiar a implantação do vigilantismo e do controle desmedido da rede.

Antes de criminalizar precisamos decidir quais os nossos direitos na rede. Deve ser considerado crime a violação de alguns desses direitos. Não todos.

A liberdade e a diversidade cultural na rede deve sobreviver aos ataques das grandes corporações de dos grupos vigilantistas, inconformados com a liberdade de criação e compartilhamento.

DIGA NÃO AO AI-5 DIGITAL.

quinta-feira, 23 de junho de 2011

História e personagens do Bairro

Com o intuito de resgatar a história do bairro, abaixo segue uma entrevista realizada com uma das primeira moradoras. A entrevista foi realizada no ano passado para um jornal do bairro que infelizmente não pode ser concretizado por questões materiais. A entrevista foi realizada por Volmar Godinho e Gilberto Moysés.

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A senhora Eloá Aquino, foi uma das primeiras moradoras do Bairro Promorar.

Ela chegou ao novo núcleo habitacional no final de 1984, contemplada com uma casa.

Segundo dona Eloá, era um bairro tranquilo , apesar de não existir calçamento nas ruas e nem Onibus urbano. Os vizinhos eram todos gente boa e unidos. Tudo o que foi conseguido no bairro, foi resultado de muita “luta” e mobilização dos moradores.

Mãe de três filhos, dona Eloá, morou no bairro Zachia até o ano de 2008, e hoje está aposentada e residindo numa chácara no Bairro São João juntamente com seu irmão Natalicio.

Dona Eloá, afirmou que sente muitas saudades do bairro, onde deixou muitos amigos, e que apesar de ter a fama de ser violento não era não, pois violência existe em todos os lugares de Passo Fundo. Ela teve que se mudar do bairro devido a problemas de saúde, pois os filhos se casaram e ela estava se sentindo muito sozinha, então tomou a decisão de ir morar junto com seu irmão para tratar dos seus problemas de saúde.

TRECHOS DA ENTREVISTA COM D. ELOÁ, A NÚMERO “01”

CC – EM QUE ANO A SENHORA FOI MORAR NO BAIRRO ZÁCHIA?

ELOÁ – AGORA EU NÃO SEI. SÓ LEMBRO QUE FUI A PRIMEIRA MORADORA.

CC – ONDE SE LOCALIZAVA SUA CASA?

ELOÁ – NA CASA 05 DA QUADRA 03.

CC – COMO ERA A VIDA NO INÍCIO?

ELOÁ- COM MUITA DIFICULDADE. TUDO ERA LONGE. A GENTE ERA POBRE. O REMÉDIO E A COMIDA, POR EXEMPLO, ERAM COMPRADOS NA CIDADE, A PÉ OU DE BICICLETA. EU TINHA 03 CRIANÇAS PEQUENAS E A LUTA ERA GRANDE. NÃO HAVIA EMPREGO.

CC – POR QUÊ FOI MORAR NO ZACHIA SE ERA TÃO DISTANTE DA CIDADE?

ELOÁ – PARA ME LIVRAR DO ALUGUEL. LÁ ERA NOSSO. FOI COMPRADO.

CC – QUANTAS FAMÍLIAS HABITARAM O LOCAL NO COMEÇO DE TUDO?

ELOÁ – 54 FAMÍLIAS, TODAS COMPOSTAS DE OPERÁRIOS. HOJE SÓ RESTARAM OS SEGUNDOS MORADORES EM DIANTE.

CC – FOI DIFÍCIL PAGAR A CASA?

NÃO. ADQUIRI DO PRÓ-MORAR E PAGUEI CR$ 12,00 (DOZE CRUZEIROS) POR MÊS.

CC – HAVIA INFRAESTRUTURA (BENFEITORIAS) NO LOCAL?

ELOÁ – NÃO TINHA CALÇAMENTO, ESGOTO, NEM POLICIAMENTO. SÓ ÁGUA, LUZ E MUITOS MOSQUITOS. O ÔNIBUS DE PASSAGEIROS CUSTOU A CHEGAR. O CALÇAMENTO FAZ 03 OU 04 ANOS.

CC – LEMBRA O NOME DOS PRIMEIROS MORADORES DO BAIRRO ZÁCHIA?

ELOÁ – SIM, DONA MARIA, SEU MINDO, O ZÉ, A SALETE, A DONA ANA, A OUTRA MARIA.

CC – OS POLÍTICOS COMPARECIAM NO LOCAL?

ELOÁ – APARECIAM BASTANTE. PROMETIAM MAS NÃO CUMPRIAM, COMO ATÉ HOJE (risos)

terça-feira, 14 de junho de 2011

SEGURANÇA



Muito se fala em segurança, proliferam as câmeras de vigilância por todas as partes. Acredito que nunca existiu uma época onde o cidadão fosse tão vigiado como hoje em dia. Em troca da segurança abrimos mão da nossa liberdade e privacidade, e assim caminhamos para uma sociedade onde a máxima de Foucault se parece cada vez mais presente.


Abaixo segue texto de Luís Fernando Veríssimo, que, em tom bem humorado, trata desse tema.


SEGURANÇA

O ponto de venda mais forte do condomínio era a sua segurança. Havia as belas casas, os jardins, os playgrounds, as piscinas, mas havia, acima de tudo, segurança. Toda a área era cercada por um muro alto. Havia um portão principal com guardas que controlavam tudo por um circuito fechado de TV. Só entravam no condomínio os proprietários e visitantes devidamente identificados e crachados.

Mas os assaltos começaram assim mesmo. Ladrões pulavam os muros e assaltavam as casas.

Os condôminos decidiram colocar torres com guardas ao longo do muro alto. Nos quatros lados. As inspeções tornaram-se mais rigorosas no portão de entrada. Agora não só os visitantes eram obrigados a usar crachá. Os proprietários e seus familiares também. Não passava ninguém pelo portão sem se identificar para a guarda. Nem as babás. Nem os bebês.

Mas os assaltos continuaram.

Decidiram eletrificar os muros. Houve protestos, mas no fim todos concordaram. O mais importante era a segurança. Quem tocasse no fio de alta tensão em cima do muro morreria eletrocutado. Se não morresse, atrairia para o local um batalhão de guardas com ordens de atirar para matar.

Grades nas janelas de todas as casas. Era o jeito. Mesmo se os ladrões ultrapassassem os altos muros, e o fio de alta tensão, e as patrulhas, e os cachorros, e a segunda cerca, de arame farpado, erguida dentro do perímetro, não conseguiriam entrar nas casas. Todas as janelas gradeadas.

Mas os assaltos continuaram.

Foi feito um apelo para que as pessoas saíssem de casa o mínimo possível. Dois assaltantes tinham entrado no condomínio no banco de trás do carro de um proprietário, com um revólver apontado para a sua nuca. Assaltaram a casa, depois saíram no carro roubado, com crachás roubados. Além do controle das entradas, passou a ser feito um rigoroso controle das saídas. Para sair, só com um exame demorado do crachá e com autorização expressa da guarda, que não queria conversa nem aceitava suborno.

Mas os assaltos continuaram.

Foi reforçada a guarda.

Construíram uma terceira cerca. As famílias de mais posses, com mais coisas para serem roubadas, mudaram-se para uma chamada área de segurança máxima.

E foi tomada uma medida extrema. Ninguém pode entrar no condomínio. Ninguém. Visitas, só num local predeterminado pela guarda, sob sua severa vigilância e por curtos períodos.

E ninguém pode sair.

Agora a segurança é completa. Não tem havido mais assaltos. Ninguém precisa temer pelo seu patrimônio. Os ladrões que passam pela calçada só conseguem espiar através do grande portão de ferro e talvez avistar um ou outro condômino agarrado às grades da sua casa, olhando melancolicamente para a rua.

Mas surgiu outro problema.

As tentativas de fuga. E há motins constantes de condôminos que tentam de qualquer maneira atingir a liberdade. A guarda tem sido obrigada a agir com energia.

segunda-feira, 13 de junho de 2011

Levante sua voz

Reproduzo abaixo texto do companheiro Lucas Vieira, que trata sobre mídia e comunicação popular, publicado no Blog Assessoria Jurídica Popular, do qual também sou membro da equipe.

mijam em nós e os
jornais dizem: chove!

Já fora afirmado aqui no blogue, que Lênin esbravejando da sacada do palácio não faz mais revolução. Tal provocação nos convidava a pensar uma outra comunicação, uma contra-comunicação, um modo próprio, popular de se comunicar, em tempos de Intenet, Tv, etc.

A pergunta que é central, dentro dessa discussão, é como o povo pode se reconhecer nesses meios de comunicação, se ele não a constrói? É certo que a comunicação vai para além desses grandes instrumentos (tv, rádio, internet, jornais, revistas) e passa desde uma reunião de trabalhadores insatisfeitos com suas condições, até por um ato público, uma manifestação em que se transmite alguma idéia através do poder de mobilização. Porém, não podemos negar a influência dos grandes meios que, pelo seu alcance, são um dos principais responsáveis pela internalização da ideologia dominante.


A Necessidade de um espaço próprio, legítimo e popular se faz ainda mais presentes para os movimentos sociais e populares. Não é novidade alguma que a mídia serve como instrumento de deslegitimação e criminalização desses movimentos. Quando há algum espaço - o que é raro - que não vá nesse sentido, geralmente descontextualiza-se, deturpa-se o caráter do movimento, descaracterizando-os.

Tive uma oportunidade recente, por ocasião, do Encontro Regional de Estudantes de Comunicação (ERECOM), realizado aqui em teresina, de facilitar junto com aENECOS (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação) uma oficina sobre comunicação popular com uma ocupação urbana que, inclusive, é acompanhada pelo CAJUINA (Centro de Assessoria Jurídica Popular de Teresina). No diálogo com os ocupantes ficava claro que mesmo o mais bem "ameno" meio de comunicação que entrou em contato com o Movimento, queria apenas adaptá-lo a sua visão (Talvez pelo fato de ser um prédio abandonado pelo poder público, alguns ataques por parte da mídia foram mais amenos), quando não o criminalizava diretamente; sendo relatado por uma ocupante, inclusive, que uma repórter queria ditar as respostas que seriam divulgadas na TV. Espaço maior, claramente, sempre era dado ao poder público. Após o diálogo, tentou-se, na oficina proporcionar meios para a comunicação do próprio movimento, interna e externamente, com jornal-mural, fotos, depoimentos em vídeos feitos pelos próprios ocupantes.


foto tirada ao final da oficina.

Nesse sentindo, muito interessante o vídeo "Levante sua voz", produzido pelo Coletivo Intervozes:


O Mesmo Coletivo, há alguns dias, se manifestou após o Ministério das Comunicações divulgar lista dos detentores de outorgas de rádio e TV no Brasil. Só a título de exemplo, o Coletivo coloca que 21% dos Senadores e 10% dos deputados federais sãoconcessionários de rádio e TV. Fácil perceber que não vai vir do Congresso a iniciativa em questionar essas concessões, nem muito muito menos serão esses meios de comunicação que fomentarão uma comunicação popular. O manifesto na íntegra pode ser lido aqui.


Outro documento interessante para esse debate é Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) que tinha como objeto, entre outros, atacar "Omissão legislativa inconstitucional em regular a proibição de monopólio ou oligopólio dos meios de comunicação social". Ação essa, não sem surpresa, arquivada por ilegitimidade ativa.

Discutir comunicação alternativa, assim, passa desde uma produção de formas de comunicação dentro dos movimentos - seja para diálogo interno, seja para externalização de suas práticas - e necessariamente, passa pela contestação da comunicação dominante.

Quem sabe assim, construindo essa contra-comunicação, consigamos vivenciar, frequentemente, um fato pelo qual, Vinicius de Moraes já "poetizava": o operário ser escutado pelo próprio operário.

(...)

E um fato novo se viu
Que a todos admirava:
O que o operário dizia
Outro operário escutava.

E foi assim que o operário
Do edifício em construção
Que sempre dizia sim
Começou a dizer não.
E aprendeu a notar coisas
A que não dava atenção:
Notou que sua marmita
Era o prato do patrão
Que sua cerveja preta
Era o uísque do patrão
Que seu macacão de zuarte
Era o terno do patrão
Que o casebre onde morava
Era a mansão do patrão
Que seus dois pés andarilhos
Eram as rodas do patrão
Que a dureza do seu dia
Era a noite do patrão
Que sua imensa fadiga
Era amiga do patrão.

(...)

Uma esperança sincera
Cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa
Agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão porém que fizera
Em operário construído
O operário em construção.

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Importante conferir: